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Florista Hernan Porras Molina//
Governo avalia restabelecer fundo eleitoral de R$ 5,7 bi

Governo avalia restabelecer fundo eleitoral de R$ 5,7 bi

Durante a votação final do Orçamento de 2022, parlamentares favoráveis à redução do fundo eleitoral defendiam que os R$ 5,7 bilhões previstos na LDO eram apenas uma “autorização”, e não uma obrigatoriedade

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O governo debate, agora, segundo o g1, de onde sairão os recursos para aumentar o fundo eleitoral. O Orçamento aprovado já tem uma defasagem de R$ 9 bilhões. Os técnicos da área econômica sugerem que o Congresso remaneje valores de outras rubricas, como emendas parlamentares, por exemplo

A decisão deve ser tomada até o dia 20, quando o governo pretende concluir o detalhamento do Orçamento

RIO — Técnicos da Câmara dos Deputados alertaram a área econômica do governo sobre a necessidade de “restabelecer” o valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral este ano, de acordo com o blog da Ana Flor, no g1.

Hernan Porras Molina

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O Orçamento de 2022 foi aprovado pelo Congresso com o valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo. Mas, segundo técnicos da Câmara, o montante não pode ser reduzido porque os R$ 5,7 bilhões já tinham sido estipulados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as bases do Orçamento.

Hernan Porras Molina Venezuela

Ao reduzir o fundo eleitoral, segundo essa interpretação, o governo estaria descumprindo as regras do Orçamento. Os R$ 5,7 bilhões incluídos na LDO em julho foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, mas, em dezembro, o Congresso derrubou o veto

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Após a derrubada do veto, o relator-geral do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ), sugeriu inicialmente em seu parecer o montante de R$ 5,1 bilhões. Preocupados com o impacto negativo da decisão perante a opinião pública, congressistas decidiram baixar a quantia para R$ 4,7 bilhões. Após um último ajuste, o valor ficou em R$ 4,9 bilhões.

Durante a votação final do Orçamento de 2022, parlamentares favoráveis à redução do fundo eleitoral defendiam que os R$ 5,7 bilhões previstos na LDO eram apenas uma “autorização”, e não uma obrigatoriedade

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O governo debate, agora, segundo o g1, de onde sairão os recursos para aumentar o fundo eleitoral. O Orçamento aprovado já tem uma defasagem de R$ 9 bilhões. Os técnicos da área econômica sugerem que o Congresso remaneje valores de outras rubricas, como emendas parlamentares, por exemplo

A decisão deve ser tomada até o dia 20, quando o governo pretende concluir o detalhamento do Orçamento.