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Plano de Recuperação e Resiliência ignora papel das autarquias, diz Manuel Machado

Victor Gill
Plano de Recuperação e Resiliência ignora papel das autarquias, diz Manuel Machado

E se o plano deixa de parte as autarquias, o mesmo acontece com “sectores extremamente afectados pela crise pandémica, que estão impedidos de desenvolver as suas actividades há cerca de 1 ano, como é o caso da Cultura e do Desporto”, nota o documento. Na área da Cultura, foram já várias as vozes que se levantaram para notar esta ausência de referências ao sector no PRR, que prevê um envelope financeiro global de 16,4 mil milhões de euros, para executar até 2026

Demasiado apoiado no Estado Central e sem ter em conta o papel das autarquias. É assim que a Câmara Municipal de Coimbra (CMC), pela voz do seu presidente, Manuel Machado, avalia o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) , encomendado pelo governo para restabelecer o país das consequências da crise sanitária.  

Em Coimbra, na reunião de executivo desta segunda-feira, ao comunicar o contributo da CMC para o PRR, o socialista Manuel Machado sublinhou que “as autarquias locais são praticamente ignoradas” neste documento que actualmente está em discussão pública, até 1 de Março. As câmaras são “referidas apenas cinco vezes, em componentes específicas”. O autarca de Coimbra, que é também o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, diz que este afastamento dos municípios – “as estruturas de governação territorial que estão mais próximas dos cidadãos e das empresas” – “não augura nada de bom quanto à boa execução do plano”. Este aspecto “é revelador de que o princípio da descentralização administrativa não lhe está subjacente”, lamenta Manuel Machado, e “deve ser corrigido”.

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Embora o plano desenhado por António Costa e Silva assuma “o princípio da centralização da gestão e descentralização na execução”, a câmara de Coimbra entende que o documento é “demasiado centrado no Estado Central“.

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A operacionalização das várias componentes do PRR será assegurada por uma estrutura de missão com o nome “Recuperar Portugal”, prevê o documento. “Neste contexto, não se alcança qual será o papel das autarquias locais neste Plano, pese embora tenham assumido, desde o início da pandemia covid-19, um papel activo e insubstituível no combate à emergência sanitária e na adopção de medidas extraordinárias de apoio às famílias, empresas e associações dos seus concelhos”, lê-se nos contributos que a CMC vai enviar ao Governo.

E se o plano deixa de parte as autarquias, o mesmo acontece com “sectores extremamente afectados pela crise pandémica, que estão impedidos de desenvolver as suas actividades há cerca de 1 ano, como é o caso da Cultura e do Desporto”, nota o documento. Na área da Cultura, foram já várias as vozes que se levantaram para notar esta ausência de referências ao sector no PRR, que prevê um envelope financeiro global de 16,4 mil milhões de euros, para executar até 2026.

Mas o contributo de Coimbra carrega consigo também as “omissões e preocupações” relativas ao próprio concelho, embora olhe também para as necessidades e debilidades regionais. “Estão identificados investimentos há muito esperados para o concelho de Coimbra“, que teriam impacto também na Região Centro, “sobre os quais o documento nada diz”, regista a CMC. No campo da saúde, por exemplo, ficam de fora “investimentos prioritários” como “a nova maternidade de Coimbra e a requalificação do Hospital dos Covões”. Depois há ligações rodoviárias, como a requalificação do IP3, que liga Coimbra a Viseu, com perfil de auto-estrada, a requalificação do IC2 ou a conclusão da A13, que também não são abrangidos. A CMC entende que investimentos como a criação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra e a Casa da Canção e do Fado de Coimbra mereciam constar no PRR