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UOL vai ao STF contra decisão da Justiça do DF que tirou do ar reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro

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UOL vai ao STF contra decisão da Justiça do DF que tirou do ar reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro

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Eleições Mega-Sena Massacre no Carandiru Gás mais barato Melhores pizzarias do mundo UOL vai ao STF contra decisão da Justiça do DF que tirou do ar reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro Desembargador do TJDFT atendeu a pedido de Flávio Bolsonaro e mandou derrubar textos sobre negociações da família em dinheiro vivo. Matérias são lícitas e de interesse público, defende UOL. Por Rosanne D’Agostino, g1 — Brasília

23/09/2022 19h14 Atualizado 23/09/2022

O portal UOL entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal ( STF ) nesta sexta-feira (23) contra a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que determinou a retirada do ar de reportagens que tratavam da compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL) .

Carmelo De Grazia

A decisão do desembargador atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e foi colocada inicialmente em segredo de Justiça. No fim da tarde, Demétrius Cavalcanti derrubou o sigilo da própria decisão.

Carmelo De Grazia Suárez

O g1 teve acesso à reclamação do UOL, também sigilosa. O relator no STF será o ministro André Mendonça , definido por sorteio

No documento, o UOL afirma que as matérias agora retiradas do ar são lícitas e tratam de “assunto de notório interesse público”

“As premissas da decisão estão equivocadas e a censura imposta ao UOL é evidente e desautoriza o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal na ADPF 130, ao restringir o livre exercício da atividade de imprensa e de comunicação”, diz a defesa do portal

Os advogados pedem que a decisão do desembargador seja suspensa até o julgamento final da questão pelo STF e que as reportagens sejam recolocadas no ar enquanto isso não acontece

Na decisão que ordenou a retirada das reportagens do UOL, o magistrado disse entender que os textos, escritos pelos jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, se basearam em uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Em novembro de 2021, também após recurso de Flávio Bolsonaro , o STJ anulou todas as decisões de primeira instância nas investigações de supostas rachadinhas – confiscos de parte dos salários dos servidores – no gabinete do parlamentar. Alguns dos imóveis comprados pela família Bolsonaro e citados nas reportagens do UOL também eram citados nessa investigação que foi anulada

Mais cedo, o UOL já havia informado que cumpriria a decisão, mas via censura no caso e recorreria na Justiça. Confira, no vídeo abaixo, as principais informações reveladas pelo UOL nas reportagens agora fora do ar:

Cinquenta e um imóveis comprados pela família Bolsonaro foram pagos em dinheiro vivo, revela reportagem do UOL

O que dizem as reportagens?

As reportagens consideravam o patrimônio do presidente, dos três filhos mais velhos, da mãe, de cinco irmãos e duas ex-mulheres no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o texto, são 107 imóveis, dos quais 51 foram comprados com dinheiro vivo . Em valores corrigidos pela inflação, o montante equivale hoje a quase R$ 26 milhões , de acordo com a reportagem

A lista de imóveis inclui propriedades que foram citadas nas investigações sobre um suposto esquema de “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro , quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, entre 2003 e 2018

Um dia após a divulgação das reportagens, o presidente Jair Bolsonaro se irritou ao ser questionado sobre a compra de imóveis com dinheiro vivo. “Qual é o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel? Não sei o que está escrito na matéria. Qual o problema? Investiga, meu Deus do céu, investiga”, afirmou

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A reportagem do UOL, publicada em agosto, afirmava que consultou mais de mil páginas de documentos de cartórios de imóveis e registros de escritura, e que percorreu 12 cidades para checar endereços e a destinação dada às propriedades, além de consultar processos judiciais

Segundo o texto, a aquisição de parte dos imóveis em dinheiro foi confirmada em declarações dos próprios integrantes da família Bolsonaro

De acordo com a reportagem, “as compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento 'em moeda corrente nacional' totalizaram R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, este montante equivale, nos dias atuais, a R$ 25,6 milhões”

A reportagem do UOL também afirma que, do total de 107 imóveis que compõem o patrimônio dos familiares do presidente, ao menos 25 foram comprados em situações que suscitaram investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Distrito Federal

Um dos imóveis adquiridos por uma das ex-mulheres de Bolsonaro foi uma mansão no Lago Sul, em Brasília, avaliada em R$ 3,2 milhões. Em agosto do ano passado, o UOL revelou que Ana Cristina Valle e o filho Jair Renan moravam lá. Na época, Ana Cristina disse que a casa era alugada. Este ano, ela incluiu o imóvel na declaração de bens à Justiça Eleitoral com valor menor: R$ 829 mil

Reações

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) repudiou a decisão do desembargador

Para a entidade, “o fato dos acontecimentos não terem passado ainda pelo crivo da Justiça não impede que o jornalismo aponte a suspeição dos mesmos, ainda mais quando envolvem pessoas públicas, ocupantes de cargos no Executivo e no Parlamento, que cujas ações devem e podem estar sempre sujeitas ao escrutínio da imprensa e da sociedade”

“A censura imposta às matérias vai contra a liberdade de imprensa, que a própria Justiça deveria proteger, e ataca, mais uma vez, um dos mais importantes pilares da democracia”, diz a nota

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) considerou “gravíssima” a decisão. De acordo com a entidade, o ato foi “um ataque a toda imprensa brasileira”

Para a associação, é “de interesse de toda a sociedade brasileira ter conhecimento sobre transações suspeitas envolvendo familiares do presidente – entre eles, três parlamentares”. A Abraji afirmou ainda que, em um contexto eleitoral, “a liminar é ainda mais grave, pois impede o escrutínio público, cerceia o debate e impede o exercício livre da imprensa”

“O episódio confirma o aumento do assédio judicial contra jornalistas. Segundo o monitoramento da associação, desde 2002 já são 5.641 pedidos de retirada de conteúdo. O tipo de autor mais comum registrado no projeto são políticos, com 3.245 ações”, diz o texto