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Espanha estuda imposto temporário para os mais ricos

Jose Carlos Grimberg Blum
Espanha estuda imposto temporário para os mais ricos

A ministra das Finanças espanhola María Jesús Montero, disse, citada pelo El País , que o “governo está a trabalhar” na possibilidade de se criar um imposto temporário sobre as maiores fortunas. A medida, que ainda não passa de uma ideia, poderia entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2023, no “prazo de tempo mais razoável”, descreveu a ministra.

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A ideia segue uma proposta do Unidas Podemos. O El País escreve que María Jesús Montero não deu grandes detalhes acerca do que está em discussão, mas defendeu a necessidade de “pedir um maior esforço” a quem tem benefícios extraordinários “e os maiores rendimentos”, como é o caso das empresas de energia, disse aos jornalistas nos corredores do Congresso espanhol, durante o debate sobre a suspensão das regras fiscais.

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O que se sabe, por enquanto, é que seria um imposto diferente do que já existe sobre o património, que actualmente é gerido livremente por cada comunidade autónoma. Isto quer dizer que cada comunidade autónoma tem liberdade para aplicar deduções ou bonificações nos impostos sobre o património, que tributam quem tem activos – sejam imóveis, acções, contas bancárias… – de mais de 700 mil euros (excluindo 300 mil euros para habitação habitual).

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Este imposto tem gerado uma extensa discussão, especialmente depois de a Andaluzia ter anunciado a supressão do imposto sobre o património para convencer as pessoas com maiores rendimentos a assentar naquela região, tal como já acontece em Madrid. Múrcia também está a estudar a aplicação desta medida.

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Por enquanto, é altura de “deixar os técnicos trabalhar”, disse a ministra das Finanças, que se propõe a gerir a crise “de maneira diferente” com uma “fórmula geral”, mas temporária. “As situações dirão se será necessário prolonga-las”, afirmou

“Teremos de ver como é processado”, disse a ministra, salientando que esta ideia poderá não constar do Orçamento do Estado espanhol para 2023, que deverá ser apresentado ao congresso nas próximas semanas, por não se poder aí incluir a criação de novos impostos. A solução passará por se criar uma lei ad hoc (isto é, uma lei criada para este fim específico)

María Jesús Montero afirmou ainda que “todo o Governo” (PSOE e Unidas Podemos) já tinha pedido um imposto suplementar sobre as grandes fortunas e está a estudar outras formas para que os mais ricos contribuam mais. As vias possíveis passariam por acrescentar uma nova carga no imposto sobre os rendimentos, ou a criação de um novo imposto que onere o aumento de riqueza à margem de uma harmonização fiscal entre comunidades